Último capítulo

O poder popular

Finalmente chega a hora de responder a pergunta que dá título ao livro: democracia ou ditadura?
Segundo Harnecker:
O estado cubano, como todo Estado – burguês ou socialista – representa uma ditadura de umas classes sobre outras. ... Mas tal como o Estado cubano foi uma ditadura para a contra-revolução, foi para o povo – ainda sem a presença de instituições representativas – um estado essencialmente democrático. Durante todos estes anos tem representado os interesses dos trabalhadores, da grande maioria do povo cubano e, ao mesmo tempo, não tomou nenhuma medida revolucionária importante sem consultar as massas através de diferentes mecanismos.
Aqui se sente algo estranho: um estado democrático sem instituições representativas, uma democracia no ar, onde as massas são consultadas sobre as questões mais importantes. E o que garante o caráter democrático deste estado? Segundo ela, o fato de ele defender os interesses dos trabalhadores. É quase uma tautologia – o estado é democrático porque ele afirma que é democrático.
“Raúl Castro expõe da seguinte maneira o caráter democrático do Estado cubano, na sua intervenção na clausura do seminário para os delegados do Poder Popular, em 22 de agosto de 1974:
“Quando um Estado como o nosso, representa os interesses dos trabalhadores, sejam quais forem a sua forma e estrutura, resulta um tipo de Estado mais democrático do que nenhum outro tipo que jamais tenha existido na história, porque o Estado dos trabalhadores, o Estado que constrói o socialismo é, sob qualquer forma, um Estado das maiorias enquanto que todos os Estados anteriores foram os Estados das minorias exploradas.” Harnecker, Marta.
Aqui há uma grande confusão. Cada país pode e deve encontrar as suas formas revolucionárias. A comuna de Paris teve uma, a revolução soviética teve outra, mas não existe governo dos trabalhadores sem instituições representativas. As massas não precisam ser consultadas, elas devem decidir.
A própria autora sente que não está em terreno firme e tenta aprofundar a questão.
“O termo “Poder Popular” que se tem usado em Cuba para designar este processo de participação institucionalizada das massas na gestão do Estado pode prestar-se a confusão. Alguns poderiam pensar que só no momento em que os nossos elegem os seus delegados e estes começam a usar as faculdades que lhes outorgou o Poder Popular, se pode falar da existência de um poder do povo em Cuba.” Harnecker, Marta.
Ao reproduzir a opinião de um cubano, ela lança algumas luzes sobre o que seriam os diferentes mecanismos de consulta das massas.
“... A luta de classe foi extraordinariamente foi extremamente violenta, tivemos uma invasão mercenária, uma luta interna de classes nos primeiros momentos da Revolução. Mas o povo com o poder na suas mãos decidiu o seu destino ... A Primeira Declaração de Havana, a Segunda Declaração, foram submetidas ao povo reunido na Praça da Revolução. O povo é que tem governado sempre... O Poder Popular é uma forma de institucionalizar o Estado, porque já estamos na altura de o fazer. E além disso é um aperfeiçoamento da nossa democracia. E a democracia tem existido sempre desde o triunfo da Revolução.” Harnecker, Marta.”
Ou seja, a aclamação em praça pública bastava como mecanismo para garantir a democracia!
Mais adiante a autora explica a razão deste pequeno atraso (12 anos) na institucionalização da democracia:
“Os primeiros anos da Revolução caracterizaram-se por alterações revolucionárias profundas, radicais e aceleradas. Era necessário um aparelho estatal ágil, operativo que exercesse a ditadura em representação do povo trabalhador contra as agressões da contra-revolução interna e do imperialismo. Concentrando nas suas mãos as funções legislativas, executivas e administrativas podia tomar rápidas decisões que as circunstâncias requeriam.” Grifos nossos.
Segundo se conclui, a Revolução deve o seu êxito ao fato de não ter a sua agilidade atrapalhada pela necessidade de dividir as funções legislativas, executivas e administrativas com o povo! Que foi muito bem representado pelos seus dirigentes.
“De fins de 1970 em diante preparam-se aceleradamente as condições para a participação direta do povo na gestão estatal.
O processo de institucionalização da Revolução iniciado nessa época, começa a avançar a um ritmo muito rápido a partir de 1972 quando já se atingiu um importante grau de recuperação econômica e se deram passos decisivos no fortalecimento das organizações de massa.
...
Durante 1973 reestrutura-se o sistema judicial e tem lugar o importante XIII Congresso da Central de Trabalhadores de Cuba, fortalecendo-se enormemente o movimento sindical que passa a jogar, desde então, um papel fundamental na direção da economia.” Harnecker, Marta – grifos nossos.
Em 1959, os trabalhadores haviam realizado um congresso e eleito em sufrágio direto os seus delegados. Mas seria preciso esperar o momento oportuno e a aceleração do processo para poderem exercer o seu papel fundamental.
A autora conclui assim sua exposição:
“Essa participação direta do povo na gestão estatal, este Estado proletário dirigido por um Partido marxista-leninista, intimamente ligado às massas das quais surge e nas quais se apóia para sua fiscalização e controle, é ditadura ou democracia?”
Deixo aos leitores a conclusão. A minha, desde já, é a seguinte: Se isto é um estado proletário, se o PCC é marxista-leninista, se ele está intimamente ligado as massas e nelas se apóia, minha avó é o prédio do Ministério da Fazenda. É fria. A bola está gelada!